Coluna Saúde em Dia

Médicos ganham ação contra Geap A Sociedade Médica de Sergipe (Somese), atualmente presidida por Petrônio Gomes, ganhou na Justiça, por meio de ação coordenada pelo advogado Jailton Santos Melo, o direito de receber da empresa GEAP – Fundação de Seguridade Social os valores referentes aos procedimentos médicos realizados no período de novembro e dezembro de 2004, cujos honorários não foram pagos de acordo com a CBHPM. Em 2004, a Somese provocou o Ministério Público Estadual e foi instalado um Termo de Ajustamento de Conduta entre a entidade e as algumas seguradoras de planos de saúde. O termo determinava que as empresas deveriam utilizar a CBHPM como referência. “O importante é que todas as Comissões Estaduais de Honorários Médicos provoquem o Ministério Público para que seja obtido o TAC”, disse Roberto Gurgel, diretor de Defesa Profissional da AMB e presidente da Somese em 2004, quando foi dada entrada no processo. No total, cerca de 200 médicos foram beneficiados. Mulheres na vigilância sanitária As mulheres são a grande maioria dos trabalhadores de laboratórios em vigilância sanitária. Juntas, elas representam aproximadamente 70% do contingente nacional. É o que revela o Censo Nacional dos Trabalhadores dos Laboratórios de Vigilância Sanitária. A pesquisa, uma parceria da Anvisa com o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia e o Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (INCQS/Fiocruz), foi realizada entre os meses de dezembro de 2008 e fevereiro de 2009. Além de retratar a força de trabalho laboratorial da vigilância sanitária, o levantamento buscou identificar o perfil profissional e as especificidades de cada região. Precisa de sangue O Hemocentro de Sergipe (Hemose) continua necessitando de doação de sangue de todos os tipos, fator RH positivo e negativo, para reforça o estoque neste período de São João e de Copa do Mundo. De acordo com a diretoria do hemocentro, as doações voluntárias têm uma queda significativa em época de festa, este ano ainda mais devido ao mundial de futebol. As instituições podem agendar para fazer a doação com a equipe do Serviço Social, pelo do telefone (79) 3259-3174. Já os doadores voluntários devem comparecer ao Hemose, localizado na Avenida Tancredo Neves, s/n, próximo do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), no bairro Capucho, em Aracaju. Unimed na zona de expansão Os usuários da Unimed Sergipe, que residem na Zona de Expansão da capital, contam com a facilidade de ter um Posto de Coleta Laboratorial próximo a sua casa. Na unidade, a Unimed disponibiliza a realização de exames, propiciando um maior conforto para os moradores da região, que agora não precisam se deslocar para o Bairro São José para fazer, por exemplo, exame de sangue. O Posto de Coleta fica localizado na Av. Melício Machado, 1060, sala 1, ao lado do supermercado GBarbosa. O telefone de contato é (79) 3243-2473. Cursos no INCA A partir de 21 de junho, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo do segundo semestre de 2010 para os Cursos de Aperfeiçoamento e Atualização, promovidos pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), nas modalidades grandes áreas de ensino da saúde e técnico. Para saber mais, acesse o site: www.inca.gov.br Reajuste dos planos A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 6,73% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O percentual incidirá sobre os contratos de cerca de 7,4 milhões de consumidores, ou seja, 13% dos cerca de 56 milhões de consumidores de planos de saúde no Brasil. O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato, sendo permitida a cobrança do valor retroativo caso a defasagem seja de no máximo três meses. Medicamentos Um total de 15 medicamentos, antes fornecidos aos usuários pelo Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case), órgão do Estado, agora passou a ser de responsabilidade dos municípios. As mudanças ocorridas na disponibilização de medicamentos segue a portaria nº 2981 do Ministério da Saúde, publicada em novembro de 2009 e em vigor desde 1º de março deste ano. Os 15 remédios, antes considerados como Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, foram transferidos para o Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Ou seja, deixaram de ser dispensados pelo Case e agora devem ser adquiridos pelos usuários na rede municipal. Os usuários que tiverem dúvidas podem entrar em contato com o Case, pelos telefones (79) 3234-3400/3401. Esta coluna é publicada toda quinta-feira, no Jornal do Dia.